terça-feira, 9 de julho de 2013

Programa secreto dos EUA monitora Facebook, Google e Microsoft



O programa do governo norte-americano do qual faz parte a captura de todos os registros telefônicos agora tem nome: PRISM. Uma reportagem do jornal The Washington Post revela que o monitoramento se estende a prestadores de serviços de tecnologia e internet, como Google, Facebook, Microsoft, Apple, Yahoo, AOL e PalTalk — serviço de comunicação em uso na Síria. Segundo o jornal, o governo teria carta branca para obter diversos dados de usuários desses serviços. 

As informações sobre o PRISM estão em um documento ultrassecreto obtido pelo The Washington Post. Todas as empresas envolvidas disseram desconhecer completamente a existência do programa e negaram que o governo tenha acesso aos seus sistemas, exceto com uma devida autorização da Justiça. O diretor de inteligência dos Estados Unidos, James Clapper, disse que há vários erros na reportagem publicada pelo jornal e também nas informações do britânico The Guardian — primeiro a publicar sobre o assunto. Clapper não
especificou quais seriam esses erros.

O The Washington Post afirma que o PRISM teve início em 2007, mesmo ano indicado por senadores que tinham conhecimento da coleta dos dados. A primeira empresa “parceira” teria sido a Microsoft. Hoje, informações do PRISM são responsáveis por 1 a cada 7 relatórios produzidos na Agência de Segurança Nacional (NSA), segundo a publicação. Outro documento obtido pelo jornal é um “manual de usuário” para coleta de dados do Skype. O texto diria que qualquer “chat, vídeo, transferência de arquivo” e “chamadas feitas quando um dos terminais é um telefone convencional” estaria passível de monitoramento. No caso do Google, dados do Gmail, chat de voz e vídeo, arquivos do Google Drive e o monitoramento em tempo real de pesquisas estaria à disposição.

O monitoramento é possível porque as empresas aceitam obedecer uma “diretiva” do advogado-geral e do diretor de inteligência para dar acesso direto a seus servidores à Unidade de Tecnologia de Interceptação de Dados do FBI. Em troca, as empresas teriam imunidade contra ações judiciais. As empresas teriam a opção de se negar a colaborar, o que a Apple teria feito durante 5 anos, segundo o jornal. Mas o governo também pode obter uma ordem para obrigar uma empresa a “colaborar”. Origem O programa foi concebido após a imprensa norte-americana divulgar a existência de um programa ilegal de coleta de dados da administração de George W. Bush, no qual informações eram cedidas por empresas como a AT&T sem autorização judicial. Clientes da empresa entraram na Justiça, exigindo indenização pela violação dos dados. 

Em 2008, o Congresso norte-americano aprovou uma extensão da lei FISA que garantiu imunidade retroativa a qualquer empresa envolvida no escândalo (o processo mencionava ainda a Sprint e a Verizon). A Suprema Corte não quis analisar o caso, e a AT&T não foi condenada. A nova lei ainda dava novos poderes ao governo caso quisesse buscar na Justiça as autorizações que precisava para combater terroristas. De acordo com o The Washington Post, o PRISM é um herdeiro de um antigo programa de monitoramento da NSA, chamado de “Special Source Operations”, que teve início na década de 1970 com a cooperação de mais de 100 empresas privadas. O PRISM funciona em conjunto com outro programa, BLARNEY, que monitora a conexão dos backbones de internet — pontos de encontro entre uma rede e outra, ou uma rede e outras partes da mesma rede — procurando por “metadados” da comunicação. Por atuar nos backbones, o BLARNEY teria escopo global. 

Ao contrário do PRISM, porém, ele não seria controverso nos Estados Unidos, em que a lei protege apenas norte-americanos contra vigilância indevida do governo. A crítica das publicações é a de que dados de cidadãos norte-americanos estejam sendo coletados junto das informações de terroristas. “A administração de Obama não tem mais credibilidade” O jornal New York Times publico um editorial criticando o governo pelo programa. Para a publicação, a administração de Barack Obama perdeu toda a credibilidade. 
Quando era candidato, o atual presidente defendeu o argumento de que não é preciso trocar liberdade e privacidade para se ganhar segurança. Diz o editorial: A administração ofereceu o mesmo clichê que oferece sempre que se descobre um abuso de poder por parte do presidente Obama: os terroristas são uma ameaça real e vocês deviam confiar em nós para lidar com eles porque temos mecanismos internos (sobre os quais não falaremos a respeito) para garantir que não vamos violar os seus direitos. 

Essas garantias nunca foram convincentes, seja quando tentavam explicar ordens secretas para obter os registros telefônicos de uma agência de notícias ou para ordens secretas para assassinar um americano suspeito de terrorismo, especialmente vindo de um presidente que uma vez prometeu transparência e responsabilidade. A administração perdeu toda a credibilidade nessa questão. 
O Sr. Obama está provando o truísmo de que o Executivo usará e provavelmente abusará de qualquer poder que lhe for dado. O jornal cita ainda Jim Sensenbrenner, autor do Ato Patriota, lei que contribui para os poderes de monitoramento abrangentes concedidos à polícia e aos agentes de inteligência. “Obter os registros de milhões de pessoas inocentes é excessivo e não-americano”, afirmou. Sensenbrenner disse estar “incomodado” com a interpretação que o FBI deu para sua lei.
Para o New York Times, a única solução é revogar o Ato Patriota. 

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